Do neoliberalismo a Schumpeter ou da renovação daquilo que não existe até à descoberta daquilo que lá esteve desde sempre

Nada pode ser mais estimulante e produtivo do que discutir e analisar aquilo que não existe, logo pode ser concebido sem limites até conseguir ganhar vida própria bastante afastada do que lhe deu origem.

Por razões várias, uma delas funesta, o neoliberalismo voltou à tona das reflexões lusas – é verdade que a conjunção da lusitanidade com reflexão é um paradoxo – mas a principal razão deve sempre ser inquirida junto de quem paga, algo que os economistas encartados gostam de trazer para as análises desde que se não inquira quem lhes vai pagar o almoço. Trata-se, é certo, da pergunta sempre sem resposta para além, certamente, do amor à verdade e ao rigor da ciência económica- nistos são como os anjos, não comem.

Quando se discute é útil apresentar a definição sobre o que se elabora para podermos beneficiar das várias contribuições que outros mais antigos deram na precisa altura da emergência do conceito, tempo mais favorável para as melhores discussões – como se sabe do mundo da análise do pensamento humano, as primeiras decisões batem em clareza as segundas, assim como as vantagens dos derivados são restritas e capturadas por quem os propõe.

Seguindo esta sensata linha, Sextus propõe que relembremos muitas das excelentes páginas que o bom escocês, optimista até à medula, patrono do liberalismo, Adam Smith, escreveu na “Riqueza das Nações”. Os neoliberais serão os seus filhos com o habitual desembaraço e leveza da segunda geração.

Adam Smith até reflecte sobre o triste tratado de Methueen e censura-o, o que se compreende no seu espírito, por criar um mercado o mais aliberal possível e por achar que o RU foi prejudicado (é curioso, não é), discordando convictamente dos seus compatriotas que na altura do tratado olhavam o comércio entre o RU e Portugal como fundamental e estariam dispostos a todos os sacrifícios para tal – é deprimente ler Smith na página em que afirma que provavelmente nem toda a força que o RU pudesse projectar na defesa de Portugal seria capaz de impedir a França ou a Espanha de tomar controlo de tão fraco reino como o português.

Nas centenas de páginas escritas por Smith descrevem-se inúmeras situações de restrição á liberdade do mercado sempre com a contra-proposta de Smith de que tudo iria melhor livre dessas restrições, desses monopólios ou quase que foram outorgados, uns com curta vida, outros com mais de um século. As restrições durante a centúria que precedeu Smith iam ao ponto de probir a emigração de artesãos sob pena de perderem a cidadania inglesa, desde relojoeiros a vários oficiais das tinturarias e relacionados. As importações e exportações de vários produtos estavam reguladas pelos preços que atingiam no mercado interno, chegando á proibição total uma vez ultrapassado certo patamar de preço. O dito século liberal inglês entre 1700 e 1800 e que teria contribuído para a supremacia britânica é na realidade um século de apertada regulação votada anualmente no Parlamento, que Smith tristemente vê como prisioneiro de grupos de interesses e não como defensor dos interesses nacionais. Oh, castos olhos liberais, que blasfémias podeis ler na “Riqueza das Nações”.

Smith, um honesto académico, sem dúvida, comete um erro científico básico. Ele nunca encontra, de forma sistemática, nenhum modelo alternativo de verdadeiro liberalismo que tenha provado ser superior ao que foi escolhido durante a primeira metade da revolução industrial pela sociedade inglesa. Smith não teve a coragem intelectual de duvidar da sua teoria, nada permite afirmar do que escreveu que seria possível atingir a proeminência britânica, clara no início do século XIX, com o seu modelo. Ele não quis estabelecer uma ligação entre a restrição dos técnicos da altura, dos saberes industriais da altura que não podiam emigrar do RU e a vantagem industrial garantida pelo seu país. Não conseguiria nunca provar que o descarado mas modulado proteccionismo britânico para a sua nascente indústria não jogou um papel positivo, mesmo fundador dessa actividade.
Mais, Smith não consegue, infelizmente, provar que os seus conselhos são eficazes, um dos que mais divertiu Sextus foi a afirmação de que taxar salários era uma má medida, se se taxasse o salário este deveria subir numa proporção superior à taxa. Smith não partilharia a redução da TSU com os nossos inestimáveis neos do presente – eles não sabem do que falam, quando são levados á letra.

O problema de Smith é confundir a sua especulação com a certeza, é imaginar que a primeira manhã se repete continuadamente, não perceber que o primeiro rouxinol tomou conta do melhor galho e o facto de inevitavelmente vir a caír desse ramo não constitui nova manhã, apenas o fim de um dia- sextus recomenda a leitura de um magnífico livro sobre isto de um economista coreano a viver no RU, ” As nações hipócritas”.

O problema de Smith é que não conseguiu introduzir balizas claras para aquilo que ele entende como liberalismo, mas Sextus, mais atrevido que um escocês, sempre consegue adiantar que nunca poderá haver modelo liberal enquanto que os impostos ultrapassarem um certo valor. Historicamente, 10% foi o imposto padrão para garantir a defesa e alguma administração. Nesta época, algo como 15% bastaria para sustentar a defesa, a justiça e as comunicações nucleares.

Um verdadeiro liberal pode depois, mas só depois, defender a aplicação de impostos adicionais votados localmente para emprego também local, algo que os americanos fundadores praticaram mas que rapidamente abandonaram.

Na realidade, a história do liberalismo é uma não história, nada há para tratar e arquivar. O liberalismo é uma ilusão, ou melhor, a máscara da vantagem competitiva de quem colecta e partilha informação privilegiada – veja-se o corrente inquérito sobre a actividade do JP Morgan na China e restante Ásia. O neoliberal é uma neoilusão mas tão palavroso e cerimonioso como o médico de Molière, mais eficaz porque aprendeu na gestão a gerir a sua imagem e conseguiu o dinheiro para a publicitar, emprestado por patrões temerosos de não perceber que o trajo não existia, iam ridiculamente em pijama pela rua fora.

Quem se reclama de liberal tem de forçosamente proclamar duas coisas: impostos baixíssimos, restante colecta feita no sítio onde vai ser aplicada. Sextus, um profissional dito liberal, tem pouco jeito para negócios, logo não entra neles. Como não entra, não quer que o dinheiro dos seus impostos seja aplicado em milhentos programas de apoio á indústria e similares, sejam eles nacionais ou europeus. Esta é que constitui a base do liberalismo e individualismo, não é a baixa do IRC.

Liberalismo não é defender a indústria ou qualquer outra actividade, muito menos a banca, é defender a autonomia de decisão do que se tem, uma vez feita a contribuição necessária para o viver em sociedade.

A outra vertente que os liberais reclamam como sua, a destruição criativa, essa é tão velha como o homem, agricultura foi a primeira, a roda terá sido a segunda e por aí adiante, isso nada tem a ver com liberalismo, tem a ver com a biologia humana e a natureza ambiente, mas enfim, há gestores que querem patentear genes, a loucura do discurso não conhece barreiras.

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